Prefeitura de Catalão inaugura Sala do Produtor Rural para ampliar atendimento no campo
A Prefeitura de Catalão inaugurou a Sala do Produtor Rural, novo espaço destinado a facilitar o acesso dos proprietários e produtores rurais a serviços e informações relacionados à regularização e ao cadastro de imóveis.
Instalada no prédio da prefeitura, a unidade concentra atendimentos de duas áreas consideradas essenciais para quem trabalha no campo: o Imposto Territorial Rural (ITR) e os serviços vinculados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Atendimento relacionado ao ITR
Por meio de convênio com a Receita Federal, o município atua na fiscalização e na divulgação anual dos Valores da Terra Nua (VTN), utilizados como referência para os contribuintes no cálculo do ITR.
A prefeitura esclarece, no entanto, que o atendimento municipal não inclui o preenchimento ou a entrega da declaração do imposto.
Serviços do Incra passam a ser oferecidos no município
A Sala do Produtor Rural também integra Catalão à Rede Incra de Atendimento, por meio de um acordo de cooperação técnica firmado com o instituto.
Com a implantação da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), os produtores poderão consultar informações cadastrais e emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) diretamente no município.
A medida reduz a necessidade de deslocamento para outras cidades e facilita o acesso a documentos utilizados na regularização e no gerenciamento das propriedades rurais.
Mais serviços para a população rural
A criação do espaço amplia a oferta de atendimento público voltado ao setor rural e concentra, em um único local, serviços que antes poderiam exigir deslocamentos dos produtores.
A proposta é tornar mais acessíveis informações e documentos necessários para a manutenção da regularidade cadastral dos imóveis rurais e para as atividades desenvolvidas pelos proprietários e trabalhadores do campo.
