MP destina valor arrecadado em multas à Santa Casa de Catalão
Segundo órgão, o valor será empregado na reforma da unidade de urgência e emergência
Redação
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) viabilizou a destinação de R$ 54,6 mil em recursos financeiros, originários de multas aplicadas pelo órgão, para a Santa Casa de Misericórdia de Catalão. Segundo o MP-GO, o valor será empregado na reforma da unidade de urgência e emergência, o que permitirá a ampliação e melhoria da estrutura “para atender à significativa demanda de pacientes em razão da covid-19”.
A destinação da verba, que vem da Vara de Execução Penal, foi propiciada pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca. Conforme informações do MP-GO, a decisão que tornou possível a destinação dos recursos foi proferida pelo juiz Luciano Henrique de Toledo, titular da Vara, que atendeu à solicitação do promotor de Justiça Fernando Gomes Rosa.
Os recursos são oriundos do sistema penal, arrecadados por meio de multas e penas pecuniárias impostas àqueles que cometeram crimes considerados de menor potencial ofensivo. Segundo o gestor da Santa Casa de Catalão, Aguinaldo Alves Mesquita, a reforma vai melhorar as condições de trabalho da equipe e, sobretudo, “o acolhimento dos usuários que chegam no serviço de urgência e emergência”.
