Moto táxi; Projeto que afeta categoria é retirado de pauta em Catalão
O Projeto de autoria do Executivo retirava a obrigação de contratação de apólice de seguro da empresa e colocava a responsabilidade no mototaxista.
Estava em Pauta, na sessão da última terça-feira (08), na Câmara de Vereadores de Catalão, um Projeto de autoria do Prefeito Adib Elias (sem partido) que alterava a Lei Municipal n°. 3.565, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte na modalidade individual em veículo automotor tipo motocicleta, os mototaxistas.
Em síntese, o Projeto retirava a obrigatoriedade de contratação de apólice de seguro da empresa responsável e colocava a responsabilidade da contratação no profissional, de forma individual. Os custos levantados giram em torno de R$ 459,00 anuais, que se aprovado deverão ser pagos pelos mototaxistas e não mais pelo proprietário do ponto.
A convite do Presidente Helson Barbosa “Caçula” (MDB), foi convidado para fazer uso da palavra o representante dos mototaxistas, Rodolfo Willian Oliveira Ramos, o representante dos proprietários de ponto de moto táxi, Amarildo de Abreu Tinoco e o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão (SMTC), Cleiber Antônio da Costa . Todos explanaram suas opiniões a respeito das alterações na Lei que regulamenta o serviço de transporte realizado pelos mototaxistas.
Após um debate intenso entre os parlamentares, que durou cerca de duas horas, o líder do Prefeito, vereador Jair Humberto (PROS), após requerimento do vereador Marcelo Mendonça (REDE), solicitou a retirada do Projeto para novas adequações. O Projeto deve voltar à pauta nos próximos 15 dias.
Texto: Redação GO
