Governo de Goiás divulga edital para programa de fornecimento de alimentos

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), publicou, nesta segunda-feira (19), o edital do Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás (PAA Goiás). Vale citar, Seapa e Emater são gestoras da iniciativa. Há, ainda, parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social.

Com a publicação do edital Chamamento Público nº 001/2023, os agricultores familiares têm 30 dias para apresentar propostas de fornecimento de hortifrutigranjeiros e outros itens. O governo espera investir R$ 12 milhões no programa. Em relação às propostas, o limite de pagamento é de R$ 15 mil.

Ainda conforme o documento, a aquisição dos produtos pelo Estado será na modalidade Compra com Doação Simultânea. Isso significa que os alimentos deverão ser entregues diretamente às entidades sociais cadastradas pela OVG, que repassarão os produtos a famílias carentes.

Neste ano, PAA contará exclusivamente com recursos estaduais do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege). Segundo a presidente de honra da OVG e coordenadora do GPS, primeira-dama Gracinha Caiado, o programa vai gerar ainda mais renda “para nossos produtores e chegar a mais goianos em vulnerabilidade”.

Para o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende, “o PAA é um programa extremamente relevante porque atua em duas frentes: gera renda para o agricultor familiar e coloca alimento na mesa de quem tem fome”. E lembra: “A última edição do programa foi um sucesso: com apenas R$ 4 milhões, contratamos 670 produtores de 92 municípios, distribuímos 968,9 toneladas de alimentos e impactamos mais de 100 mil pessoas. Agora com mais recursos, queremos atingir todos os municípios goianos e impactar muito mais pessoas.”

Edital do PAA

O Edital do PAA Goiás está disponível nos sites oficiais da Seapa e da Emater: www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br. Lá é possível conferir os detalhes do processo de candidatura e seleção das propostas ao programa e mais. Segundo o documento, além dos agricultores familiares (fornecedores), as entidades sociais também devem se cadastrar para participar do PAA como beneficiárias recebedoras dos alimentos.