Goiás deixará de arrecadar R$ 3 bilhões com redução do ICMS, diz Caiado
Medida atinge combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações e transporte coletivo
Com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciada, na tarde desta segunda-feira (27) pelo governador Ronaldo Caiado, sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações e transporte coletivo a 17%, seguindo a lei complementar 194, que foi sancionada no último dia 23 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o Estado sofrerá uma perda de arrecadação de R$ 3 bilhões até o fim deste ano, segundo o governador.
Para os combustíveis, a redução de alíquotas ficou da seguinte forma: a gasolina que era de 30% foi para 17%; Etanol, de 25% para 17% e o Diesel de 16% foi para 14%. De acordo com Caiado, para o Diesel, além da redução de alíquota, o imposto será calculado sobre a medida dos preços praticados nos últimos 60 meses até o dia 31 de dezembro. Ainda de acordo com o governo, na prática, o litro da gasolina na bomba terá uma redução aproximada de R$ 0,85. O litro do etanol, de R$ 0,38.
O gás de cozinha não foi afetado por não ter alíquota superior a modal, e não está sujeito ao adicional destinado ao Protege. A alíquota efetiva do gás de cozinha é de 12%. No segmento de telecomunicações que era de 29%, também foi para 17%.
Para as famílias de baixa renda, o consumo de energia elétrica que antes era de 25% foi para 17% e para outros consumos foi de 29% para 17%.
