Confira projetos goianos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo
Secult divulgou lista nesta sexta (12)
Produtores culturais e afins precisam ficar atentos. É que a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) divulgou, nesta sexta-feira (12/1), o resultado dos editais da Lei Paulo Gustavo. A relação dos projetos aprovados está disponível no site da pasta e na plataforma do Mapa Goiano.
Os proponentes devem enviar, entre os dias 15 e 17 de janeiro, o termo de compromisso para que as equipes da Secult iniciem o procedimento de pagamento. O depósito dos recursos na conta bancária dos proponentes aprovados serão efetuados entre os dias 15 de janeiro e 16 de fevereiro.
Pagamentos
Também nesta sexta-feira (12/1) foi iniciado o procedimento de pagamento dos projetos aprovados dos editais 14 e 15 (Circula Goiás e Ações Formativos em Goiás), mas a Secult esclarece que somente os proponentes que já enviaram o termo de compromisso devem receber o repasse.
“Foi possível adiantar esse procedimento desses editais porque não houve inabilitados e nem recursos. Nosso objetivo é pagar os propontentes o mais rápido possível”, explica a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes.
Até o momento, foram aprovados 694 projetos. A Secult ainda está em processo de chamamento dos suplentes de projetos de proponentes que não enviaram a documentação.
Lei emergencial
Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais para um dos setores mais afetados da pandemia, a Lei Complementar n° 195, de 2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo, direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.
A Secult Goiás operacionalizou R$ 62 milhões em recursos que foram distribuídos em 20 editais de audiovisual e de diversos segmentos artísticos.
