O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade.
Medida proposta pelo governo prevê o acionamento de gatilhos de ajuste para equilibrar as contas públicas; um deles é a vedação do reajuste real ao salário mínimo.
Proposta do Governo Federal para novo pacto federativo propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação inferior a 10% da receita e que sejam incorporados por munícipio vizinho. Nessas características, em Goiás, estima-se que 96 municípios poderão deixar de existir. O secretário especial de...
Redação Já pensando nas eleições de 2020, o MDB ouvidorense saiu na frente e promoveu na noite desta segunda-feira 04, no Centro Social da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, a apresentação dos pré-candidatos a prefeito da cidade de Ouvidor. Participaram do encontro o presidente do Diretório Municipal do MDB...
O Brasil apenas teve uma experiência com uma medida dura como o AI-5 no regime militar (1964-195), cujo o presidente podeia cassar mandatos políticos, prender qualquer pessoa, suspender o direito de habeas corpus, enfim, suspender todas as garantias constitucionais.