Alerta STJ: uso de redes pessoais por prefeitos para divulgar obras pode configurar improbidade administrativa
Corte consolidou o entendimento de que a prática pode configurar promoção pessoal ilícita
Justiça
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
Ministros seguiram voto de Moraes
Pai que matou motorista bêbado após morte do filho é absolvido por júri popular em Goiânia
Tribunal reconheceu violenta emoção e absolveu vendedor de balinhas acusado de homicídio após tragédia em 2022
STF terá sessão extra para continuidade de julgamento de Bolsonaro
Pedido foi feito pelo relator do processo
Bolsonaro não acompanha julgamento no STF por recomendação médica
Advogado confirma ausência do ex-presidente na Primeira Turma, que analisa suposta participação dele e de sete aliados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
STF começa nesta terça (2) julgamento de Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe
É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente da República e chefes militares estão no banco dos réus por atentar contra a democracia
Saiba tudo sobre o julgamento de Bolsonaro que começa nesta terça (2/9)
Sessões serão transmitidas ao vivo
Justiça proíbe atuação de crianças como influencers no Facebook e Instagram sem aval judicial
Meta pode pagar multa de R$ 50 mil por menor em situação irregular; MPT pede indenização de R$ 50 milhões
PF indicia Jair e Eduardo Bolsonaro em inquérito sobre atuação nos EUA
Jair e Eduardo Bolsonaro foram indiciados por obstrução de julgamento
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM