Justiça

 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (17/9) um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Com a abertura do inquérito, Almeida vai responder às acusações no STF mesmo após ser demitido pelo presidente...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a crise climática causada pelas queimadas em todo País e determinou uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter a devastação em biomas como a Amazônia e o Cerrado. Em decisão publicada neste domingo (15/9) o...

A campanha para expedição de alvarás superou a meta estabelecida e expediu mais de 28 mil durante o mês de agosto. A ação atende a um pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de...

A Justiça bloqueou R$ 20 milhões e decretou o sequestro de todos os imóveis e embarcações em nome da Balada Eventos e Produções Limitada, empresa do cantor Gusttavo Lima. O negócio do sertanejo seria usado no esquema de lavagem de dinheiro de apostas ilegais investigado pela Operação Integration, a mesma...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indicou neste sábado, 7, que a suspensão do X, antigo Twitter, não será julgada no plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso já foi deliberado e é competência da 1ª Turma do Supremo. Por unanimidade, o colegiado confirmou a decisão do...

O juiz Luís Augusto Tuon, do 1º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, determinou, na terça-feira (3/9), a suspensão de todas as contas da empresa de turismo Hurb nas redes sociais, incluindo Telegram, TikTok, Facebook e Instagram, de acordo com publicação do jornal O Globo. A decisão também inclui...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o acesso às redes sociais do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. A decisão é desta terça-feira (3/9), e ocorre dois anos após a suspensão dos perfis de Hang, por suspeitas em uma investigação da Suprema Corte sobre...

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, na segunda-feira (2/9), a decisão que suspendeu o acesso ao X, o antigo Twitter, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma do bilionário Elon Musk. O julgamento será em uma sessão virtual extraordinária, conforme o despacho de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da...

TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições