Justiça

Campanha da OAB-GO e TJGO expede mais de 28 mil alvarás em agosto

Go Notícias11/09/202411/09/2024

A campanha para expedição de alvarás superou a meta estabelecida e expediu mais de 28 mil durante o mês de agosto. A ação atende a um pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de...

Justiça

Justiça bloqueia R$ 20 milhões e outros bens de empresa de Gusttavo Lima

Go Notícias09/09/202409/09/2024

A Justiça bloqueou R$ 20 milhões e decretou o sequestro de todos os imóveis e embarcações em nome da Balada Eventos e Produções Limitada, empresa do cantor Gusttavo Lima. O negócio do sertanejo seria usado no esquema de lavagem de dinheiro de apostas ilegais investigado pela Operação Integration, a mesma...

Justiça

Barroso indica que suspensão do X não deve ir ao plenário do STF

Go Notícias07/09/202409/09/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indicou neste sábado, 7, que a suspensão do X, antigo Twitter, não será julgada no plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso já foi deliberado e é competência da 1ª Turma do Supremo. Por unanimidade, o colegiado confirmou a decisão do...

Justiça

Justiça determina suspensão de redes sociais e anúncios da Hurb

Go Notícias05/09/202405/09/2024

O juiz Luís Augusto Tuon, do 1º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, determinou, na terça-feira (3/9), a suspensão de todas as contas da empresa de turismo Hurb nas redes sociais, incluindo Telegram, TikTok, Facebook e Instagram, de acordo com publicação do jornal O Globo. A decisão também inclui...

STF

Alexandre de Moraes devolve redes sociais a Luciano Hang após dois anos de bloqueio

Go Notícias04/09/202404/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o acesso às redes sociais do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. A decisão é desta terça-feira (3/9), e ocorre dois anos após a suspensão dos perfis de Hang, por suspeitas em uma investigação da Suprema Corte sobre...

Justiça

Moraes convoca Primeira Turma do STF para analisar suspensão do X

Go Notícias01/09/202402/09/2024

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, na segunda-feira (2/9), a decisão que suspendeu o acesso ao X, o antigo Twitter, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma do bilionário Elon Musk. O julgamento será em uma sessão virtual extraordinária, conforme o despacho de...

Justiça

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

Go Notícias28/08/202428/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da...