Justiça

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que o Brasil fez o que precisava ser feito em relação à suspensão da rede social X, anteriormente chamada de Twitter. A afirmação foi feita na noite da segunda-feira (30/9), durante o programa Roda Viva, da TV Cultura. "Em um Estado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser usados para a promoção de qualquer evento que faça alusão à ditadura militar (1964-1985). O julgamento teve votação no plenário virtual. A Corte analisou ação que buscava manter a decisão de primeira instância que impediu o governo de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 25, para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue motivados por crenças religiosas. Os ministros definiram que o poder público tem a obrigação de pagar pelo deslocamento desses pacientes a unidades do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Goiânia vai sediar entre os dias 26 e 28 o 7° Congresso de Direito Previdenciário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) e pela Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO). O evento, que ocorrerá no auditório da OAB-GO, reúne profissionais renomados para debater o papel...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) realizará, nos dias 2 e 3 de outubro, o I Congresso de Direitos das Famílias do Estado de Goiás 2024. O evento, com vagas limitadas, está com inscrições abertas e devem ser feitas on-line. Veja a programação:  Dia: 02/10 18h -...

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira (18/9) que uma atualização operacional realizada pela rede social X permite que usuários de internet passem a acessar a plataforma.  A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal...

 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (17/9) um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Com a abertura do inquérito, Almeida vai responder às acusações no STF mesmo após ser demitido pelo presidente...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a crise climática causada pelas queimadas em todo País e determinou uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter a devastação em biomas como a Amazônia e o Cerrado. Em decisão publicada neste domingo (15/9) o...

A campanha para expedição de alvarás superou a meta estabelecida e expediu mais de 28 mil durante o mês de agosto. A ação atende a um pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de...

A Justiça bloqueou R$ 20 milhões e decretou o sequestro de todos os imóveis e embarcações em nome da Balada Eventos e Produções Limitada, empresa do cantor Gusttavo Lima. O negócio do sertanejo seria usado no esquema de lavagem de dinheiro de apostas ilegais investigado pela Operação Integration, a mesma...