Justiça

A conciliação de três grupos da advocacia anapolina, que foram oponentes nas eleições de 2021, culminou, neste sábado (25/10), no lançamento da Chapa 1 para a diretoria da OAB Anápolis, em apoio à reeleição dos presidentes Samuel Santos (Subseção) e Rafael Lara (Seccional Goiás). Ao assumir o mandato em 2022,...

Medida é crucial para garantir direito de voto

Plataforma pagou multa de R$ 28,6 milhões

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o conselheiro seccional Carlos André participou, nesta semana, da Oficina de Comunicação em Linguagem Simples, realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Durante o evento, destacou a importância de uma comunicação clara e acessível. A oficina,...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que o Brasil fez o que precisava ser feito em relação à suspensão da rede social X, anteriormente chamada de Twitter. A afirmação foi feita na noite da segunda-feira (30/9), durante o programa Roda Viva, da TV Cultura. "Em um Estado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser usados para a promoção de qualquer evento que faça alusão à ditadura militar (1964-1985). O julgamento teve votação no plenário virtual. A Corte analisou ação que buscava manter a decisão de primeira instância que impediu o governo de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 25, para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue motivados por crenças religiosas. Os ministros definiram que o poder público tem a obrigação de pagar pelo deslocamento desses pacientes a unidades do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Goiânia vai sediar entre os dias 26 e 28 o 7° Congresso de Direito Previdenciário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) e pela Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO). O evento, que ocorrerá no auditório da OAB-GO, reúne profissionais renomados para debater o papel...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) realizará, nos dias 2 e 3 de outubro, o I Congresso de Direitos das Famílias do Estado de Goiás 2024. O evento, com vagas limitadas, está com inscrições abertas e devem ser feitas on-line. Veja a programação:  Dia: 02/10 18h -...

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira (18/9) que uma atualização operacional realizada pela rede social X permite que usuários de internet passem a acessar a plataforma.  A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal...