Justiça

Advogado explica que, até então, mesmo com o reconhecimento jurisprudencial, os dependentes precisavam entrar com ações judiciais para comprovar o direito à pensão

Demanda é do Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), e da deputada Talíria Perone (PSOL-RJ)

Ronaldo Caiado define no ministro Edson Fachin um grande jurista e deseja a ele uma gestão de sabedoria e de equilíbrio à frente do STF

Ministro terá mandato de dois anos

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve...

Corte consolidou o entendimento de que a prática pode configurar promoção pessoal ilícita

Ministros seguiram voto de Moraes

Tribunal reconheceu violenta emoção e absolveu vendedor de balinhas acusado de homicídio após tragédia em 2022

Pedido foi feito pelo relator do processo

Advogado confirma ausência do ex-presidente na Primeira Turma, que analisa suposta participação dele e de sete aliados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023