Desembargador que absolveu homem por estupro de menina de 12 volta atrás e condena réu
Também foi anulada sentença que absolvia a mãe da vítima
Justiça
Caso Itumbiara: Defensoria Públuca de Goiás move ação contra 10 veículos de mídia por danos morais
Para a defensoria, os veículos mantiveram-se “inertes diante do discurso de ódio inflamado nos seus próprios sites ou perfis das redes sociais”
Novas regras: entenda como será a saidinha de final de ano para os presos
Especialista explica regras atuais após projeto de lei e quais detentos têm esse benefício
STF redefine impeachment e acende crise com o Congresso
Liminar de Gilmar Mendes dá exclusividade à PGR, altera quórum no Senado e provoca reação imediata da direita no Parlamento
O que acontece após o Supremo manter a prisão preventiva de Bolsonaro?
Julgamento ocorre nesta segunda-feira (24)
Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo (23)
Sessão será por videoconferência
Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso a pedido da PF
Ordem foi expedida por Alexandre de Moraes
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
Ex-presidente tem doenças permanentes
Lula indica advogado Jorge Messias para vaga de Barroso no STF
Nome precisa ser aprovado pelo Senado
STF publica acórdão do julgamento dos recursos de Bolsonaro e demais réus
Defesas têm 5 dias para apresentar recursos