Medida encaminhada pelo governador Ronaldo Caiado, corrige distorção histórica e equipara salário de professores contratados a de servidores efetivos que é de R$ 2.886,15
O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.