Pessoas que não justificaram a ausência no Encceja 2019 ou tiveram a justificativa reprovada deverão pagar taxa de R$ 40; para os demais o exame é gratuito
Medida encaminhada pelo governador Ronaldo Caiado, corrige distorção histórica e equipara salário de professores contratados a de servidores efetivos que é de R$ 2.886,15
O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.