Câmara aprova feriado nacional para o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que reconhece e celebra a contribuição afro-brasileira
A Câmara dos Deputados fez história ao aprovar, com 286 votos a favor e 121 contrários, um projeto de lei que institui o feriado nacional em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro. Com a prévia aprovação no Senado em 2021, o texto aguarda agora a sanção presidencial, marcando um avanço importante na promoção do reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira.
A rapidez na tramitação do projeto foi possibilitada por um requerimento de urgência aprovado na semana passada, evidenciando a relevância atribuída à matéria pela recém-criada bancada negra da Câmara. Este movimento reflete uma demanda antiga da comunidade afrodescendente, que viu nessa iniciativa uma oportunidade de consolidar a importância do 20 de novembro no calendário nacional.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi instituído pelo Congresso em 2011, mas apenas agora alcança o status de feriado nacional. Anteriormente, a data era reconhecida como feriado em alguns estados e municípios que aprovaram leis locais.
A deputada Benedita da Silva ressaltou a relevância do líder Zumbi dos Palmares, destacando seu papel na luta pela liberdade, enquanto a relatora Reginete Bispo considerou a aprovação do projeto como um momento crucial na história do Brasil.
A celebração do 20 de novembro vai além de ser apenas um feriado; representa um tributo aos quase quatro séculos de luta contra a escravidão no país. A deputada Benedita da Silva destaca que o legado de Zumbi dos Palmares não é apenas dos negros, mas da nação brasileira.
A iniciativa também reconhece a batalha diária das mulheres e da juventude negra por justiça, liberdade e direitos, proporcionando, pela primeira vez, um feriado nacional para celebrar sua história e memória.
