Ao sancionar o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, em 23 de junho, Bolsonaro vetou a determinação de que a União compensasse os Estados e municípios.
O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.
A venda será realizada a partir de lance único, sem necessidade de passar por outras etapas. Pelo menos cinco empresas estão entre as interessas: Equatorial, Energisa, CPFL, EDP e Neoenergia, aponta o jornal O Globo
De acordo com a pesquisa, as diminuições têm chegado de forma gradual após sanção da lei zera os impostos federais e limita o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17%.
Equipamento de alta tecnologia será usado em ações da Operação Cerrado Vivo e em atendimentos que exijam buscas, em áreas de difícil acesso e edificações. O drone foi concedido pela CMOC Brasil, que anualmente desenvolve e incentiva Campanha de Prevenção contra Queimadas na região