INSS começa projeto-piloto de perícia online a partir de novembro

Redação

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará projeto-piloto para a realização de perícia online em 3 de novembro, com duração até o dia 31 de dezembro. A medida acata solicitação do TCU (Tribunal de Contas da União), que havia dado prazo para o instituto elaborar um protocolo de realização “imediata” de perícias médicas com o uso de telemedicina.

Só no Judiciário, cerca de 200 mil processos estão paralisados, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), à espera de uma perícia. No âmbito administrativo, esse número é até maior: cerca de um milhão de segurados do INSS aguardam a consulta presencial. 

Quase seis meses fechadas por causa da pandemia de coronavírus, as agências começaram a reabrir gradualmente em 14 de setembro, mas o retorno dos peritos foi a partir do dia 25, após impasse com a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), que questionava as medidas de segurança contra a covid-19.

Como será

A perícia online será aplicada apenas para concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho. Estão fora da experiência-piloto a prorrogação de auxílio por incapacidade temporária, a conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente, e a elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional.