Lei que cancela guincho em blitz é sancionada por Bolsonaro
Com a nova lei o condutor não escapa da multa, mas tem até 15 dias para regularizar o veículo.
archiveLei
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. Texto segue agora para análise do Senado.
Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada
Lei dificulta a eleição de candidatos com poucos votos, que anteriormente eram beneficiados pelos "puxadores de voto".
Bolsonaro sanciona lei que permite a candidatura de políticos com contas rejeitadas
Ratificação ocorre um dia depois que o Senado aprovou mudanças que diminuem alcance da lei de improbidade.
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.169, em 2022
A estimativa da equipe econômica para alta da massa salarial nominal é de 8,94% em 2022.
Federação Goiana de Municípios se manifesta a favor da taxa do lixo
O documento vem após prefeituras de todo o estado enviarem projetos de lei para as câmaras municipais, criando a taxa nos municípios. Lei que obriga a cobrança foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em 2020.
Ipameri: Jânio Pacheco sanciona lei que define atividades esportivas como “essenciais”
Lei é de autoria do vereador Francisco Neto e já está em vigor no município.
Senado vota projeto que prevê punição para quem furar fila da vacina
A matéria, de autoria do senador Marcos Rogério, está na agenda da semana da Casa Legislativa
Nova lei de trânsito muda regras sobre uso de cadeirinhas; confira
Descumprimento das novas disposições continuará sendo infração gravíssima, que prevê multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH do condutor e retenção do veículo.
Lei libera autistas do uso de máscaras em Goiás
Texto foi aprovado na terça (22) e já foi foi sancionado pelo governador