archiveCongresso Nacional

O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada...

Decreto de 1946 mantém os jogos de azar como contravenções penais

Quantidade ainda deve ser definida

Medida foi publicada nesta terça (6)

Se necessário, recesso poderá ser interrompido

O texto que deu origem à reforma foi a PEC 45/2019, iniciada na Câmara dos Deputados

Governador não escondeu sua insatisfação com o texto desde o início e deve judicializar a PEC no Supremo

Trabalho de deputados e senadores foi avaliado

Congresso analisa derrubar decisão 

Veja abaixo quais ações serão atendidas com os recursos extras