A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira, 8, a medida provisória (MP) 1303 do governo, com medidas de arrecadação alternativas ao aumento maior do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 251 votos contra 193. Por ser uma MP, o texto é publicado pelo governo e entra em vigor imediatamente -...
Projeto é prioridade da gestão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); debate contará com presença do PT e pode incluir pauta trabalhista sobre jornada 6x1
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a PEC da Blindagem, que determina que parlamentares só podem ser processados ou presos mediante autorização do Congresso Nacional. O texto foi aprovado em dois turnos e agora segue para análise no Senado, onde poderá ser promulgado sem necessidade de sanção presidencial....