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A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Ele citou a eleição presidencial de 2018, da qual saiu vitorioso, e levantou dúvida sobre o número total de votos que ele recebeu contra o candidato do PT, Fernando Haddad.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade foi presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

As ações são movidas contra a Caixa Econômica Federal, que administra o Fundo de Garantia.

A decisão tem efeito “erga omnes”, ou seja, vale para todas as instâncias do Judiciário e será vinculante, de cumprimento obrigatório.

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira 06 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Medida proposta pelo governo prevê o acionamento de gatilhos de ajuste para equilibrar as contas públicas; um deles é a vedação do reajuste real ao salário mínimo.

Proposta do Governo Federal para novo pacto federativo propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação inferior a 10% da receita e que sejam incorporados por munícipio vizinho. Nessas características, em Goiás, estima-se que 96 municípios poderão deixar de existir.  O secretário especial de...

Redação Investigação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta sexta (1°) concluiu que o óleo presente no litoral nordestino foi fruto de um vazamento que ocorreu a partir de um navio de bandeira grega ainda no final de julho. Usando imagens via satélite, os investigadores descobriram uma mancha inicial de petróleo...

O Brasil apenas teve uma experiência com uma medida dura como o AI-5 no regime militar (1964-195), cujo o presidente podeia cassar mandatos políticos, prender qualquer pessoa, suspender o direito de habeas corpus, enfim, suspender todas as garantias constitucionais.