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A decisão tem efeito “erga omnes”, ou seja, vale para todas as instâncias do Judiciário e será vinculante, de cumprimento obrigatório.

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira 06 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Medida proposta pelo governo prevê o acionamento de gatilhos de ajuste para equilibrar as contas públicas; um deles é a vedação do reajuste real ao salário mínimo.

Proposta do Governo Federal para novo pacto federativo propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação inferior a 10% da receita e que sejam incorporados por munícipio vizinho. Nessas características, em Goiás, estima-se que 96 municípios poderão deixar de existir.  O secretário especial de...

Redação Investigação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta sexta (1°) concluiu que o óleo presente no litoral nordestino foi fruto de um vazamento que ocorreu a partir de um navio de bandeira grega ainda no final de julho. Usando imagens via satélite, os investigadores descobriram uma mancha inicial de petróleo...

O Brasil apenas teve uma experiência com uma medida dura como o AI-5 no regime militar (1964-195), cujo o presidente podeia cassar mandatos políticos, prender qualquer pessoa, suspender o direito de habeas corpus, enfim, suspender todas as garantias constitucionais.

Redação GO Irritado, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais na noite desta terça-feira (29) para se defender sobre a reportagem do Jornal Nacional que citou seu nome na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em março de 2018. Bolsonaro, que está na Arábia Saudita, disse que as...

O presidente da República Jair Bolsonaro se manifestou nesta segunda-feira (28/10) sobre as eleições na Argentina que elegeu a chapa de centro-esquerda encabeçada por Alberto Fernández e que tem como vice a ex-presidente do país Cristina Kirchner. Em entrevista coletiva nos Emirados Arabes Unidos, ele lamentou a escolha dos Argentinos,...

Empresa adquirida nasceu em 1999 em Piracicaba.

Com Bolsonaro, gastos com cartões corporativos são os maiores desde 2014