Ronaldo Caiado convoca prefeitos para debater redução do ICMS sobre combustíveis

O governador Ronaldo Caiado (DEM) voltou a tratar sobre a possível redução do ICMS sobre combustíveis, principalmente os 30% cobrados em Goiás sobre o preço da gasolina. Caiado reagiu a cobranças pelas redes sociais, inclusive de adversários, como os ex-governadores tucanos e o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB), que repercutiram o fato de que, após o último aumento imposto pela Petrobrás nas refinarias, Goiânia passou a ser a capital com custo mais alto do produto.

Caiado reafirmou em postagens que a alta nos combustíveis não tem relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas se reuniu com os presidentes da Federação Goiana de Municípios (FGM) e da Associação Goiana de Municípios (AGM), Haroldo Naves e Carlão da Fox (PSDB) para iniciar a discussão.

No encontro, foi discutida possibilidade de as prefeituras “abrirem mão dos recursos” para que seja possível avançar no debate sobre corte do ICMS. Do total arrecadado com o imposto, 25% é destinado às prefeituras, que deverão se posicionar nos próximos dias sobre a redução.

Em relação à gasolina, a alíquota do ICMS aplicada atualmente está em vigor desde janeiro de 2016: 30%. Em nota, a Secretaria Estadual de Economia aponta que o índice está dentro da média nacional, que vai de 25% a 34%. Para os outros combustíveis – diesel e etanol – não há alterações nas alíquotas desde 2018, quando houve mudança em função da revogação de benefícios fiscais. A alíquota praticada atualmente é de 16% para diesel e 25% para o etanol.