Prefeitura repassa recursos a onze instituições de assistência e apoio às crianças e adolescentes de Catalão
Os recursos vêm do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, provenientes de repasses de aporte financeiro de pessoas físicas e pessoas jurídicas, via lei de incentivos fiscais
A Prefeitura Municipal de Catalão por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente fez o repasse de recursos para onze Organizações da Sociedade Civil. A cerimônia de entrega aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), no gabinete do prefeito Adib Elias (Podemos). Além do chefe do Poder Executivo também participaram da solenidade: representantes de todas as organizações contempladas, o Secretário de Assuntos Comunitários, Leovil Evangelista e a Secretária de Promoção e Ação Social do município, Adriete Elias.
Ao todo, foram R$ 440 mil distribuídos entre às prestadoras de serviços de assistência e apoio às crianças e adolescentes de Catalão (R$ 40 mil para cada). Os recursos vêm do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, provenientes de repasses de aporte financeiro de pessoas físicas e pessoas jurídicas, via lei de incentivos fiscais.
Os Projetos que receberam recursos desenvolvem ações de fortalecimentos de vínculos, de pertencimento social, esportivas, culturais e melhoria de espaços físicos para atender com maior qualidade e segurança. A seleção é feita de acordo com o Marco Regulatório do 3º Setor, Lei n. 13.019/14, com os critérios estabelecidos em edital de chamamento público.
As instituições contempladas:
- Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima (Projeto Estrelas que Brilham);
- Escola Creche Escola São Francisco de Assis (Construindo um Futuro Melhor);
- Fundação Dom Pedro II (Programa Educacional Bombeiro Mirim);
- Fundação Tiradentes (Projeto PROERD/Programa Educacional de Resistência às Drogas);
- Associação Laços de Bem (Projeto Encanto Sonoro);
- Obras Sociais Jorge Fahim Filho (Projeto Chegou a Hora de Crescer III);
- Obras Sociais Paulo & Estevão (Projeto Módulo II/ Sala Multiuso/ Crianças e Adolescentes);
- Associação Catalana de Equoterapia (Projeto Caminhar com um Amigo é Viver Sem Limites);
- Associação Pestalozzi de Catalão (Projeto Reformando Estrutura Física);
- Instituto Professor João Margon (Projeto de Continuidade: A Lógica Aplicada a Matemática);
- Fundação Espírita Nova Vida (Fenova/Projeto Semear).
De acordo com a secretária de Promoção e Ação Social, Adriete Elias, o repasse desses recursos são de fundamental importância para a execução dos projetos e uma forma a mais de aprimorar a parceria entre as instituições e o Poder Público. “Foi através do trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que junto a nós {Prefeitura e secretarias}, nesses últimos quatro anos de gestão, ao todo, 17 organizações da Sociedade Civil puderam realizar 28 Projetos Sociais de extrema relevância para a comunidade de Catalão. Investimentos que somados, ultrapassam R$ 3 milhões em recursos destinados aos projetos, impactando diretamente na vida de 6.400 crianças, adolescentes e indiretamente 18 mil beneficiários”, destacou.
Campanha
No ano de 2019, O CMDCA em parceria com empresas instaladas no município, desenvolveu o Projeto Abrace Catalão com o objetivo de informar e sensibilizar as pessoas físicas e jurídicas a aportarem recursos no FIA.
Em 2020 o período para o aporte financeiro está aberto e as pessoas jurídicas podem aportar até 1% do imposto sobre o lucro real e as pessoas físicas 6% do imposto se forem feitas até 31/12 e as pessoas físicas se fizerem no ato da Declaração do IR em 2021 poderão aportar 3%.
“Essa iniciativa é muito importante, pois todos podem acompanhar o destino de seus impostos, apoiando projetos que buscam transformar a vida de nossas crianças e adolescentes e auxiliam na construção de um futuro melhor”, ponderou Leovil Evangelista, secretário de Assuntos Comunitários e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Via: ASCOM – Prefeitura de Catalão
