Prefeitura de Catalão decreta Estado de Calamidade Pública na cidade
Decreto foi assinado na manhã desta quarta-feira (29) em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas no município que contribuíram para o rompimento de três represas e alagamentos na cidade.
Redação
Em coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (29), na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, o Secretário de Obras e Coordenador da Defesa Civil Municipal, Leonardo Martins, junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Catalão, anunciou a criação de um Comitê de Ações com a participação de diversos órgãos públicos e apresentou o Decreto de Estado de Emergência e Calamidade Pública na cidade.
O decreto foi assinado pelo prefeito Adib Elias com base nos relatórios e análises feitos pelo Comitê, devido a forte chuva que atingiu o município. O temporal contribuiu para o rompimento de três represas na zona urbana do município o que resultou em diversos danos pela cidade.
No decreto, o prefeito justifica a iniciativa considerando as precipitações que tiveram registro acima de 150 mm em menos de 12h. A situação, conforme expõe o documento, se agravou em razão do rompimento das Represas da Paquetá e duas particulares, à montante da Represa do Campo Belo e Clube do Povo, que acumulam excesso de água e correm risco de rompimento.
Além disso, houve “queda de árvores na cidade, alagamento e destruição de muros e calçadas devido a inundação do Córrego Pirapitinga e Córrego das Madres, danos que ainda devem ser avaliados nas estruturas físicas de pontes, além do de destruição de vias”. Ademais, o texto aponta que a cidade teve erosões em terrenos, na linha férrea que cruza a cidade e outros danos semelhantes em razão da “maior precipitação ocorrida no município na história”.
Com o decreto, a prefeitura autoriza as secretarias e demais órgãos da administração municipal atuarem nas ações de resposta ao desastre visando a reabilitação do cenário e reconstrução da cidade. O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações dos órgãos municipais. Por fim, o documento permite que a prefeitura utilize bens, serviços e obras necessários às atividades de resposta ao desastre sem a necessidade de licitação desde que os serviços sejam concluídos em até 180 dias.
