Nova tabela Fipe entra em vigor em Goiás: saiba como consultar valores de imóveis e fazendas

A Secretaria de Economia anunciou a utilização da tabela da nova tabela Fipe que será utilizada para trazer mais padronização no processo de avaliação de imóveis sujeitos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com valores médios de mercado contempla diversos tipos de imóveis e pode ser consultada pela internet (saiba como consultar ao fim do texto).

A partir desta segunda-feira (1º), a nova tabela entrou em vigor no estado. Segundo a secretaria, o modelo é parecido com o da tabela aplicada ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Os valores médios servirão como referência para o cálculo do ITCD, tributo estadual que incide sobre a transferência gratuita de bens e direitos, seja por herança ou por doação.

Atualmente, a alíquota varia de 2% a 8%, conforme o valor da base de cálculo. De acordo com a secretaria, a tabela já é utilizada em outros estados e chega a Goiás com mais de 1.200 páginas para consulta de valores nos 246 municípios goianos.

Tabela Fipe

De acordo com as informações, a tabela apresenta detalhamento por ruas e avenidas, com valores médios específicos. As atualizações podem ser feitas sempre que necessário ou a cada três meses, a depender da alteração dos valores de mercado.

A tabela contempla diversos tipos de imóveis entre casas, apartamentos, terrenos, imóveis comerciais (horizontais e verticais) e garagens, tanto residenciais quanto comerciais.

De acordo com a secretaria, os valores não serão mais definidos pelo Estado, mas sim com base em estudo técnico. Para consultar a tabela, os contribuintes precisam acessar o site da Secretaria de Estado da Economia (entenda como consultar abaixo).

Como consultar?

Para consultar o valor do imóvel que será usado para o cálculo do ITCD, o interessado deve acessar o site da secretaria, onde estão disponíveis duas calculadoras, uma para imóveis urbanos e outra para imóveis rurais.

Veja o passo a passo para a consulta de imóveis urbanos:

• Clique na calculadora para imóveis urbanos
• Insira o CEP do imóvel
• Em seguida, preencha os dados de número, quadra e lote
• Depois, é preciso selecionar a espécie do imóvel (casa, chácara, galpão, etc)
• A depender da espécie selecionada, também serão solicitadas outras informações como a área do terreno
• Clique em ‘Calcular’

Para a consulta de imóveis rurais, o acesso similar, mas usa outros dados para a busca. Em propriedades deste tipo, os valores foram definidos com base em diversos fatores:

• Área total da propriedade
• Tipo de atividade econômica (pecuária ou agricultura)
• Tipo de acesso, distância até o centro urbano mais próximo
• Benfeitorias existentes