Ligações de telemarketing passam a ter prefixo obrigatório para evitar incômodo

A partir desta quinta-feira (10/3), as empresas de telemarketing terão que usar o prefixo 0303 nas ligações realizadas para clientes. A obrigatoriedade foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no final de 2021.

O objetivo é ajudar os usuários a identificarem com mais facilidade esse tipo de ligação e decidir se vão ou não aceitar a chamada.

Dessa forma, o código 0303 aparecerá no início do número de qualquer ligação que tem o intuito de ofertar produtos ou serviços. 

Essas mudanças são válidas apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Em 90 dias, contados a partir de hoje, essas novas medidas também deverão ser implementadas pelas operadoras de telefonia fixa.

De acordo com informações da Anatel, o uso do código será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.

A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho. 

Outra informação importante é que as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. 

Além disso, será de responsabilidade das teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.