Justiça condena Rádio Cultura a fornecer gravação de programa a Vereador em Catalão
O Parlamentar dita na ação que recebeu ofensas e difamações pessoais e contra a sua atuação parlamentar, pelo Prefeito, porém que a Rádio se negou a fornecer as gravações
O Vereador Sousa Filho (PSD), ganhou ação em desfavor da Fundação Frei João Batista Vogel (Rádio Cultura Catalão), que havia se negado a fornecer os áudios do programa com a participação do Prefeito Adib Elias (sem partido).
Sousa alega que requereu a cópia Programa Cultura em Foco, apresentado pelo radialista Assis Humberto, do dia 31 de maio, com o Prefeito de Catalão Adib Elias. O Parlamentar dita na ação que foi alvo de ofensas e difamações pessoais e contra a sua atuação parlamentar, pelo Prefeito, porém que a Rádio se negou a fornecer os áudios correspondes, para que ele tomasse as medidas cabíveis judiciais contra o Prefeito Adib Elias.
“Sem prejuízo do direito inalienável à opinião e à crítica, quando a imprensa divulga, em seu espaço destinado a notícias, informações fidedignas e previamente verificadas, presta um serviço fundamental à democracia e à cidadania. No entanto, quando distorce ou inventa fatos e ofensas ou mesmo permite que isso ocorra em seu espaço, pessoalmente aqueles que acusa, cabe a ela (considerando os limites legais) dentro dos princípios jornalísticos fornecer espaço ao contraditório e fornecer os materiais audíveis ao requerente, para que ele faça o que achar justo”, afirma o parlamentar que também é radialista.
Abraçando a ação proposta por Sousa Filho, o juiz Marcus Vinícius Ayres Barreto, da 2ª Vara da Comarca de Catalão, deu ganho de causa ao parlamentar e determinou que a emissora forneça as cópias assim que oficiadas, sob pena de multa a ser imposta em juízo.
