Ipameri: Na conta da prefeitura a primeira parcela do auxílio financeiro do governo federal
Ao todo Ipameri receberá R$ 3.360.248, que serão divididos em quatro parcelas para compensar a queda de receita.
Redação
A Prefeitura de Ipameri recebeu na semana passada (09), a primeira parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), oriundos do Governo Federal no total de R$ 833.049,48. O recurso decorre da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e oferece auxílio financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia.
Ao todo, Ipameri receberá R$ 3.360.248, que serão divididos em quatro parcelas, que vão atuar de forma compensatória sobre a queda de receitas neste período de pandemia.
O município recebeu nesta parcela para livre aplicação o valor de R$ 743.754,60 e mais R$ 97.709,50 que deve, obrigatoriamente, ser aplicação na área de saúde e assistência social, conforme prevê a Portaria Federal 774/2020 de 9 de abril de 2020. No mês de junho foi creditado na conta da prefeitura o total de R$ 1.284.685,16.
A prefeita Daniela Carneiro (PSDB) ainda não apresentou o balanço de perdas fiscais, gastos com a saúde e não divulgou em que precisamente o recurso será investido.
As próximas parcelas do auxílio financeiro serão creditadas nas seguintes datas: 2ª parcela – 13/07/2020; 3ª parcela – 12/08/2020; e 4ª parcela – 11/09/2020. Além do repasse dos recursos, o governo federal também suspendeu dívidas de estados e municípios com a União e com bancos públicos.
