Catalão

Empresa que venceu licitação para reforma da Praça Duque de Caxias em Catalão estava envolvida em fraudes licitatórias e proibidas de contratar com poder público

A empresa Radiante Materiais Elétricos foi alvo de investigações iniciadas pelo MP em 2013, na batizada "operação curto circuito".

Em 2013 foi constatado pelo Ministério Público que algumas empresas do ramo de material elétrico e iluminação, pertencentes ao mesmo grupo e tendo, inclusive, funcionários em comum, participaram e fraudaram licitações simulando concorrência entre si.

O caso foi alvo da batizada ‘Operação Curto Circuito’, desencadeada naquele ano, e as investigações apontaram que as empresas, além de simular a concorrência entre si, de forma que o objeto da licitação sempre era adjudicado em favor de uma das empresas ligadas à quadrilha, elas também falsificavam certidões negativas de débito.

Material apreendido na operação: MP constatou fraude em licitações

A denúncia acabou sendo aceita pela juíza substituta da 8ª Vara Criminal de Goiânia, Patrícia Dias Bretas. Em sua decisão, proferida em agosto de 2013, a magistrada proibiu as referidas empresas de participarem de licitação e de contratarem com o poder público em todo o território nacional. À época, Bretas pontuou que a proibição visava “evitar a reiteração criminosa”.

O representante da Elétrica Radiante, à época, também foi denunciado pelos crimes de fraude em licitação e formação de quadrilha.

A medida atingiu ao todo seis empresas envolvidas, entre elas a Radiante Materiais Elétricos, que já realiza serviços em Catalão, como a Reforma da Praça Brasil Cavalcante, conhecida popularmente como “Praça Pio Gomes”, localizada no bairro Pio Gomes, e, que agora venceu a licitação de reforma da Praça Duque de Caxias por R$ 1.333.855,58 milhões de reais, apenas R$ 646 reais a menos que o teto da licitação.

Edital: Disponível no site da Prefeitura de Catalão.

Não foi possível verificar quais as empresas concorrentes no certeme, tão pouco acompanhar todo o processo licitatório, visto que as informações, até a presente data, não constam no Portal da Transparência da Prefeitura de Catalão.

À época da deflagração da operação, os valores divulgados referentes aos contratos com os municípios goianos entre 2011 e 2012 alcançaram a importância de mais de R$ 20 milhões.

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