Em debate, Caiado defende redução da maioridade penal para 16 anos
Governador argumenta que adolescentes nessa faixa etária devem responder pelos crimes praticados
O governador Ronaldo Caiado (PSD) defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos durante debate exibido no domingo (15) pelo programa Canal Livre, da Band. Ao responder a uma pergunta sobre segurança pública, o governador argumentou que adolescentes nessa faixa etária devem ser responsabilizados criminalmente pelos delitos cometidos.
“Essa faixa etária de 16 anos tem que começar a responder, sim, pelos crimes praticados. Eu tive em Goiás 1.073 jovens no socioeducativo, estou entregando o Estado com 198. Na hora que você endurece, que sabe que tem pena e que tem consequência, essa faixa etária de 16 anos tem que começar a responder, sim, pelos crimes praticados”, declarou.
Após a participação no programa, Caiado compartilhou nas redes sociais um trecho da entrevista e reiterou a posição favorável à proposta. “Os jovens precisam de ter expectativa de um futuro melhor, com boa educação e oportunidade. Mas também devem responder se desrespeitarem a Lei. Por isso, o Brasil precisa discutir a redução da maioridade penal para 16 anos”, escreveu.
O debate reuniu três governadores do PSD apontados como possíveis nomes para a disputa presidencial de 2026: Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior, do Paraná, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. A conversa abordou temas como segurança pública, governabilidade, reformas institucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o programa, Caiado também defendeu mudanças na estrutura do STF. O governador comentou propostas em discussão no Congresso que preveem mandato de dez anos para ministros da Corte e avaliação prévia dos indicados por instituições jurídicas. “O eleitor hoje está focado nisso. Essa mudança no formato do Supremo deve avançar rapidamente no Senado e no Congresso”, afirmou.
O governador ainda criticou benefícios salariais pagos a magistrados que elevam remunerações acima do teto constitucional. Para ele, adicionais e vantagens acabam distorcendo o limite legal de vencimentos no serviço público.
“O teto hoje é de cerca de R$ 44 mil, mas há juízes recebendo mais de R$ 100 mil ou até R$ 150 mil. Isso faz com que o teto vire piso e gera um efeito dominó em todo o funcionalismo”, sustentou.
No mesmo debate, Eduardo Leite defendeu a criação de mandatos para ministros do STF e sugeriu idade mínima de 60 anos para ingresso no tribunal. Ratinho Júnior, por sua vez, destacou que eventuais mudanças no Judiciário devem ser conduzidas pelo Congresso Nacional e apontou a necessidade de articulação política do presidente da República para viabilizar reformas institucionais.
