Dia da Consciência Negra será feriado nacional pela 1ª vez na história

Em 2024, o 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, será celebrado como feriado nacional pela primeira vez na história. Originalmente criado por jovens universitários negros do Rio Grande do Sul, o movimento por uma data em que o protagonismo seja verdadeiramente dos negros surge para reforçar a luta por liberdade e prega direitos iguais em todos os setores da sociedade.

De acordo com o professor da Estácio Fapan e mestre em Direito, Felipe Teles, legislações como a que deu origem ao feriado nacional, colocam a população negra, maioria no país, em um local de destaque e também são uma forma de reparação histórica. “A legislação tem como função principal uma reparação histórica, que vem em passos largos, e que coloca a população negra em visibilidade para discussão de pautas importantes sobre a comunidade”, disse.

Segundo o professor, a herança africana no Brasil, tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, deve ser trabalhada em universidades e escolas de ensino básico, respeitando assim, a Lei 10.639/03, que obriga instituições de ensino fundamental e médio a ensinarem sobre história e cultura afro-brasileira. “É de extrema relevância este tema ser trabalhado na sala de aula. Na minha área, no direito penal, ainda mais relevante por conta da estigmatização, da criminalização e marginalização dos corpos negros”, afirma.

Representação cultural

Felipe cita o samba, as religiões de matriz africana, a capoeira e outras danças tradicionais como exemplo deste legado, transmitido de geração a geração. “Negar a herança africana, é negar o próprio Brasil. A cultura africana faz parte da nossa origem, dos nossos antepassados e da nossa história, e isso influencia o nosso modo de viver”, ressalta.

Docente da Estácio e mestre em Educação Física, Marcelo Carneiro dos Santos afirma que o mês de novembro oferece uma oportunidade valiosa para refletir e discutir questões raciais e de identidade dentro das universidades. “A disciplina de educação física, por exemplo, pode ser uma boa porta de entrada para introdução de elementos da cultura africana, como as danças e as práticas corporais em geral”, comenta.

Marcelo reforça que dentro da sala de aula é uma oportunidade para explorar atividades dos esportes e das danças de matriz africana, como a capoeira e o samba, que têm raízes profundas na história do povo negro e são exemplos poderosos de resistência e preservação cultural. “Para o professor é relevante não apenas ensinar a técnica, mas também contextualizar o valor histórico e cultural dessas práticas, abordando a história do movimento negro e das lutas por reconhecimento e espaço dentro do esporte e da sociedade como símbolo de resistência”, destaca.

Temas como a representatividade de atletas negros, os estereótipos raciais e como o preconceito afeta tanto a prática quanto o acesso ao esporte em diferentes níveis também merecem espaço na discussão. Como professor, Marcelo enxerga que as universidades têm importante papel em desenvolver pesquisas que investiguem o impacto do racismo na saúde física e mental da população negra, além de estudar como as barreiras raciais influenciam o acesso a práticas esportivas e oportunidades profissionais.

Promover a valorização da herança africana no Brasil exige um compromisso diário de todos, não apenas no ambiente acadêmico, mas também no dia a dia. “A herança africana está presente em inúmeros aspectos da nossa cultura, como a música, a dança, a culinária, a linguagem, as religiões e as artes, mas, infelizmente, muitas dessas influências ainda são pouco reconhecidas ou valorizadas como merecem, vejo que há muitos avanços ainda necessários para promover a inclusão e a valorização da população negra no Brasil”, completa.