Justiça

Os eleitores que não votaram no segundo turno das eleições, realizado no último domingo (27/10), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Para eleitores que estavam no exterior, o prazo é de até 30 dias após o retorno ao Brasil, caso essa data ocorra...

Nos dias 25 e 26 de novembro, Goiânia será o palco do 3º Congresso Goiano de Processo Civil, que será realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/OAB-GO). O evento ocorrerá das 19h às 21h30 no primeiro dia e das 08h às 17h30 no segundo. As inscrições...

No próximo dia 31 de outubro, às 19h, o auditório da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO) em Goiânia receberá a palestra "Responsabilidade Tributária do Administrador à luz do Dever de Colaboração" como parte do Congresso de Direito Tributário. O evento, que promete enriquecer o debate sobre as obrigações...

A conciliação de três grupos da advocacia anapolina, que foram oponentes nas eleições de 2021, culminou, neste sábado (25/10), no lançamento da Chapa 1 para a diretoria da OAB Anápolis, em apoio à reeleição dos presidentes Samuel Santos (Subseção) e Rafael Lara (Seccional Goiás). Ao assumir o mandato em 2022,...

Medida é crucial para garantir direito de voto

Plataforma pagou multa de R$ 28,6 milhões

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o conselheiro seccional Carlos André participou, nesta semana, da Oficina de Comunicação em Linguagem Simples, realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Durante o evento, destacou a importância de uma comunicação clara e acessível. A oficina,...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que o Brasil fez o que precisava ser feito em relação à suspensão da rede social X, anteriormente chamada de Twitter. A afirmação foi feita na noite da segunda-feira (30/9), durante o programa Roda Viva, da TV Cultura. "Em um Estado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser usados para a promoção de qualquer evento que faça alusão à ditadura militar (1964-1985). O julgamento teve votação no plenário virtual. A Corte analisou ação que buscava manter a decisão de primeira instância que impediu o governo de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 25, para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue motivados por crenças religiosas. Os ministros definiram que o poder público tem a obrigação de pagar pelo deslocamento desses pacientes a unidades do Sistema Único de Saúde (SUS)...