Justiça

STF

Dino autoriza governo Lula a usar crédito extraordinário fora da meta fiscal no combate a incêndios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a crise climática causada pelas queimadas em todo País e determinou uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter a devastação em biomas como a Amazônia e o Cerrado. Em decisão publicada neste domingo (15/9) o...
Justiça

Moraes convoca Primeira Turma do STF para analisar suspensão do X

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, na segunda-feira (2/9), a decisão que suspendeu o acesso ao X, o antigo Twitter, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma do bilionário Elon Musk. O julgamento será em uma sessão virtual extraordinária, conforme o despacho de...
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