Justiça

Conforme apurado pelo jornal Folha de São Paulo, quatro juízes de Goiás utilizaram a Lei de Abuso de Autoridade, recém aprovada no Congresso Nacional, para libertar presos. Foram nove libertos com esse embasamento em cinco dias. Em todas as decisões é citado o artigo nono da nova legislação, que prevê...

A Polícia Federal indiciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pela articulação de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais. Em relatório enviado ao Ministério Público, a corporação aponta que Marcelo é o líder do esquema criado para viabilizar candidaturas femininas de fachada para desviar recursos públicos. No documento, os investigadores acusam o ministro pelos crimes...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recebe, nesta sexta-feira (4/10), o seminário 'O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa'. Integrantes do MP-GO, representantes de Secretarias Municipais de Meio Ambiente de todo o Estado, prefeitos, empresariado e profissionais ligados ao setor participarão dos debates conduzidos por...

João Teixeira de Faria, o João de Deus, terá um novo pedido de habeas corpus julgado, nesta terça-feira, 1º, às 13h, no Tribunal de Justiça (TJ-GO). O Superior Tribunal de Justiça já havia negado dois pedidos de liberdade impetrados pela defesa do médium, em junho deste ano. João de Deus...

A Justiça de Goiás concedeu uma decisão favorável ao prefeito de Itumbiara (GO), José Antônio Neto (PTB), afastado há sete dias pela Câmara Municipal, ao acatar os argumentos da defesa e anular a medida imposta pleo Legislativo da cidade. A sentença foi publicada às 19h43 de segunda-feira (30/09) pelo juiz Flávio Fiorentino de Oliveira com prazo de cumprimento de...

Eike Batista é condenado a 8 anos de prisão e multa de R$ 110 milhões

Na manhã desta sexta-feira (27), agentes do Ministério Público (MP) e da Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caldas Novas. Os atos se estendem também à Secretaria Municipal de Turismo, onde documentos deverão ser coletados. Trata-se de uma operação para coletar informações sobre a realização de eventos do período de Carnaval. Detalhes da iniciativa ainda não...

Em resumo, são dois placares: – em relação ao argumento de que réus delatados devem falar por último no processo, são 6 votos a favor e 3 contra. Neste caso, há maioria formada no tribunal.

MPF recomenda a ministro da Cidadania que exonere o presidente do Iphan em Goiás

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Ouvidor, Helder Cruz Almeida, que providencie a exoneração, a rescisão contratual ou o descredenciamento de todos os ocupantes de cargos em situação de nepotismo no prazo de 20 dias, devendo providenciar, de imediato, o desligamento de quatro...