Justiça

A ação pode atingir infração ao artigo 171, caput, do Código Penal: crime de estelionato.

O Padre André Ricardo de Melo, que substitui o Padre Robson de Oliveira, argumentou que o bloqueio de R$ 2.913.908,73 "compromete o funcionamento e o pagamento de despesas com funcionários".

Redação O Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Catalão, Rinaldo Aparecido de Barros, deferiu Medida Liminar impetrada pelo Partido da Social Democracia Social (PSDB) contra o candidato a prefeito do MDB, Elder Galdino, entendendo que ele vinha fazendo propaganda eleitoral antecipada por meio da internet. Nas publicações postadas em...

O homem foi proibido de divulgar o vídeo, dar entrevistas ou produzir conteúdo que possa, no entendimento do MPT "constituir apologia ao trabalho infantil"

Empresa da deputada teria cobrado, ilegalmente, contribuição que era repassada à Associação Caldas Novas Convention & Visitors Bureau.

O Ministro Alexandre de Moraes vê indício de desvio de finalidade na escolha do delegado, que é próximo da família Bolsonaro.

Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher" informações dentro da PF, como relatórios de inteligência.

O deputado federal José Nelto destaca que essa é uma conquista do povo brasileiro por intermédio da ação parlamentar e do posicionamento do partido, Podemos.

Segundo o Ministério Público, o médico cobrou pela realização de procedimento e análise de exames de um menino de 3 anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Presidente do Supremo enviou um documento aos colegas alertando sobre os riscos.