TRF-4 mantém condenação de Lula e aumenta pena no caso de Atibaia
Além da manutenção da pena, os três desembargadores, por unanimidade, decidiram por elevá-la para 17 anos, um mês e dez dias em regime fechado.
Justiça
TRF-4 cancela processo de Atibaia que condenava Lula
Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível, disse o desembargador Leandro Pausen.
Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF
O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade.
Após visita, defesa pede que Lula deixe a prisão após decisão do STF
Redação A defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu à Justiça, nesta sexta-feira (8), que ele deixe a prisão. O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã. "Nós aconselhamos o ex-presidente...
Por 6 votos a 5, STF derruba prisão após condenação na 2ª instância
A decisão tem efeito “erga omnes”, ou seja, vale para todas as instâncias do Judiciário e será vinculante, de cumprimento obrigatório.
Br-050: Presidente da Câmara sai em defesa dos viadutos em Catalão
Caçula afirmou que nem iria participar da manifestação, mas que agora faz questão de ajudar a organizar e que vai participar, mesmo que tenha que pagar multa, visto o desrespeito da empresa com essa atitude, que segundo ele, não respeitou a casa, tão pouco a população.
Br-050: Justiça Federal determina o cancelamento de manifestação em Catalão
A Concessionária alega que os organizadores da manifestação prometeram invadir a pista da BR-050, queimar pneus e interromper o trânsito, na localidade de Castelo Branco, em Catalão, às 17h do dia 01 de novembro. Juiz acatou o pedido de liminar e determinou o cancelamento da manifestação
Lava Jato pede anulação de sentença de Lula no caso Sítio de Atibaia
Redação A força-tarefa Lava Jato pediu na calada da noite, desta quarta-feira (23), a anulação da sentença do ex-presidente Lula na condenação de 12 anos de prisão no caso Sítio de Atibaia (SP). No pedido, os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) reconheceram que houve erro na ordem da manifestação...
Justiça suspende todos concursos públicos promovidos pelo Governo de Goiás
O magistrado decidiu pela concessão da tutela de urgência e “determinou a suspensão provisória de todos os concursos do Estado, que estão em plena validade”. A decisão é provisória.
João de Deus não sofre doença grave que o impeça de continuar preso, aponta laudo do TJ
João de Deus não sofre doença grave que o impeça de continuar preso, aponta laudo do TJ.