Justiça

Nenhuma lei poderá prever que cidadão seja levado à força para tomar vacina, mas normas poderão prever restrição de direitos pela falta de comprovação da imunização

A comarca conta com os distritos judiciários de Ouvidor, Três Ranchos e Davinópolis. Somando com Catalão, são mais de 130 mil habitantes e aproximadamente 28.000 processos em tramitação, agora, nas seis unidades.

Eles não tinham registro, alguns dormiam em locais improvisados, não tinham estrutura de banheiro e ainda tinham de pagar pelas ferramentas. Pedreiras e carvoarias foram interditadas.

Volume do ativo da associação não seria suficiente para uma investigação, diz advogado do religioso

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (05), e o prazo para cumprimento da determinação para retirada das propagandas de circulação é de 24 horas.

A ação pode atingir infração ao artigo 171, caput, do Código Penal: crime de estelionato.

O Padre André Ricardo de Melo, que substitui o Padre Robson de Oliveira, argumentou que o bloqueio de R$ 2.913.908,73 "compromete o funcionamento e o pagamento de despesas com funcionários".

Redação O Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Catalão, Rinaldo Aparecido de Barros, deferiu Medida Liminar impetrada pelo Partido da Social Democracia Social (PSDB) contra o candidato a prefeito do MDB, Elder Galdino, entendendo que ele vinha fazendo propaganda eleitoral antecipada por meio da internet. Nas publicações postadas em...

O homem foi proibido de divulgar o vídeo, dar entrevistas ou produzir conteúdo que possa, no entendimento do MPT "constituir apologia ao trabalho infantil"

Empresa da deputada teria cobrado, ilegalmente, contribuição que era repassada à Associação Caldas Novas Convention & Visitors Bureau.