OAB pede intervenção do STF para volta das “saidinhas” dos presos
Ordem dos Advogados do Brasil define como retrocesso
Justiça
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Condenação do TSE é válida por 8 anos
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Maioria entendeu que não há provas de desvios
Bolsonaro processa Boulos por associação a morte de Marielle
Ex-presidente quer retratação nas redes e indenização no valor de R$ 50 mil
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o Tribunal Superior Eleitoral
Alexandre de Moraes deixa a corte em junho
Perito do INSS escreve ‘bla, bla, bla’ ao negar auxílio-doença para serralheiro
Justificativa foi escrita como resposta a dois pedidos do benefício feitos pelo trabalhador: um no ano de 2022, que foi negado, e outro em 2023. OAB acompanha o caso
MP denuncia PMs suspeitos de torturar e tentar matar major durante curso do Bope
A família só conseguiu descobrir e fazer a denúncia após, insistentemente, tentar transferir o militar de hospital
Justiça determina suspensão de pesquisa eleitoral irregular divulgada por Mamede Leão em favor de Elder Galdino
Liminar foi concedida pela magistrada Shauhanna Costa, da 8ª Zona Eleitoral