Redação Nesta quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado. Conforme o Projeto de Lei 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, a...
A operação conta com a participação de três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita Estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil.
As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa ainda podem se cadastrar no site ou pelo APP CAIXA