Blindagem fracassa no Senado e é arquivada por Alcolumbre
Manifestações de domingo resultam na derrota do projeto que foi enterrado pela CCJ da Casa
Estavam corretas as previsões sobre a PEC da Blindagem no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa derrotou o projeto que objetivava blindar parlamentares da Câmara, mas não parou por aí. Mesmo diante das votações contrárias ao texto, feitas por todos os 27 senadores que compõem a CCJ, a PEC foi encaminhada ao plenário para oficialização e arquivamento, ação essa fruto de um acordo entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Antes da derrota, o senador Sergio Moro ainda propôs uma outra alternativa de blindagem que estabelece que a abertura de processos contra parlamentares por crimes contra honra teria de ser autorizada, de forma prévia, pelo Congresso. O destaque de tal sugestão limitaria o alcance da proposta que foi aprovada pela Câmara na última semana, mas a ideia foi abandonada pelo próprio Moro. O texto enviado pela Câmara ao Senado previa que a abertura de qualquer processo criminal contra parlamentares teria de passar pelo aval do Congresso.
“Trata-se do chamado desvio de finalidade, patente no presente caso, uma vez que o real objetivo da proposta não é o interesse público – e tampouco a proteção do exercício da atividade parlamentar–, mas, sim, os anseios escusos de figuras públicas que pretendem impedir ou, ao menos, retardar investigações criminais que possam vir a prejudicá-los”, disse o relator da PEC na CCJ, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu o texto aprovado pela Câmara e derrotado na comissão. Flávio afirmou achar necessário que deputados tenham mais proteção pois, de acordo com o parlamentar, os senadores ainda não “podem falar o que pensam”, sob o risco de serem investigados. “E como nós só vemos parlamentares, com suas opiniões, palavras e votos, sendo perseguidos, é que chegou-se ao ponto de se buscar um remédio constitucional para, no mínimo, essa Casa poder voltar a andar de cabeça erguida, poder falar o que pensa, pra parar um parlamentar de subir na tribuna e ter medo do que fala porque pode ser investigado imediatamente”, argumentou.
Maior abaixo-assinado da história do Congresso
O texto foi levado ao plenário da Casa para a realização de um gesto político pela rejeição da medida elaborada para aumentar a proteção a parlamentares. Além das manifestações lideradas pela esquerda e apoiadas por contrários à blindagem, houve outras formas de reações da população, como a coleta de assinaturas de pessoas que não apoiavam a medida.
Deputadas federais como Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) fizeram um abaixo-assinado que chegou a mais de 1,5 milhão de assinaturas, considerado o maior já feito com o intuito de barrar alguma proposta no Congresso. As assinaturas foram entregues a Otto Alencar (PSD-BA), senador e presidente da CCJ no Senado.
O sociólogo Jones Matos comentou que a PEC provocou desgastes na Câmara. “Realmente foi um erro da Câmara Federal aprovar a PEC da Blindagem, que envolveu muita gente e muitos partidos nessa proposta que desgastou o parlamento e que trata da blindagem dos parlamentares, incluindo os presidentes de partido.”
Matos fez uma relação da tentativa de implementação da blindagem de parlamentares e presidentes de partido com ocorrências recentes que revelam a suspeita do envolvimento de dirigentes de partidos com o crime organizado, como é o caso de Antônio Rueda, líder nacional do União Brasil. “Eu vejo que o União Brasil está em um momento muito difícil, muito delicado… É possível que haja uma mudança de rumo. Vamos ver o que vai acontecer daqui para frente, mas o fato é que esse episódio realmente desgasta a imagem do partido”, pontuou o sociólogo ao O HOJE.
