O mandato dos novos membros do conselho terá duração de dois anos. O período vai de 07 de Novembro de 2019 até 07 de Novembro de 2021. A função não é remunerada.
Conforme apurado, por meio de superfaturamento e reajustes ilegais, foram obtidos – de forma indevida -, mais de R$ 100 milhões entre 2015 a fevereiro de 2019.
Medida proposta pelo governo prevê o acionamento de gatilhos de ajuste para equilibrar as contas públicas; um deles é a vedação do reajuste real ao salário mínimo.