São considerados comprovantes o cartão de vacinação impresso em papel timbrado ou o certificado nacional de vacinação da Covid-19, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde - ConectSUS
Desejada pelo governo federal, uma redução de R$ 0,27 por litro no ICMS do óleo diesel custaria a estados e municípios R$ 13,3 bilhões, segundo estimativa da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado que avalia a situação fiscal do país.
O governo e órgãos do setor elétrico ainda fazem as contas, uma equação complicada em função da volatilidade diária que domina os preços dentro e fora do Brasil.