Audiência Pública em Catalão debate a importância das Universidades e Institutos Federais

Com o intuito de debater a importância da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) e do Instituto Federal Goiano na cidade, bem como analisar os efeitos do corte orçamentário de 30% realizado pelo governo federal para verbas destinadas a universidades e institutos federais, vereadores, representantes do legislativo estadual e federal, reitores, diretores, professores, servidores, alunos e sociedade civil, realizaram na noite dessa segunda-feira (26), uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Catalão. A Pauta da Câmara foi coordenada pelo Vereador e Professor Marcelo Mendonça (Rede).

De acordo com Marcelo, há um retrocesso brutal em curso que interrompe o alargamento do Estado Brasileiro para constituir os direitos das pessoas à educação, saúde, moradia, dignidade e qualidade de vida. Em sua avaliação, o corte orçamentário para as universidades e institutos apontam para um intento do governo de romper com gestão democrática e autonomia das instituições, assim como dificultar o acesso das pessoas mais carentes a esses espaços. “Isso é a ruptura de um processo belíssimo de expansão e interiorização, com inclusão, que o Brasil vinha fazendo no ensino superior e médio. É uma tentativa para que o povo brasileiro volte a não ter esperança de ter um lugar na universidade, de ter um lugar nos empregos mais valorizados”. 

O deputado estadual e Presidente da Frente Parlamentar em defesa da educação em Goiás, Antônio Gomide (PT), ressalta que o corte orçamentário não atinge somente as universidade e institutos federais, mas também atinge em cheio a Universidade Estadual de Goiás (UEG), que pode ter 15 dos seus mais de 50 polos fechados. Segundo o deputado, toda esse retrocesso atinge a educação pública como um todo. “O governo Bolsonaro (PSL), através de seu ministro da educação, alega que os cortes são para ajudar a educação básica. Mas é mentira, os cortes na educação básica são até mais draconeanos do que nas universidades”. Para Gomide, ao se comparar o desempenho dessas entidades, não há justificativa para os cortes. “Eles possuem os melhores índices de avaliação do país todo em relação as universidades privadas, às escolas privadas. Os institutos federais e as universidades concentram mais de 90% da pesquisa no país”, destaca.

Corte prejudica funcionamento das entidades 

Para o vice-presidente da Agehab, Luiz Sampaio, as instituições já funcionam com um orçamento muito estreito e o corte inviabiliza o funcionamento, refletindo também na economia local. “Isso significa também um grande impacto na economia das cidades onde tem universidades e institutos federais porque esse orçamento faz parte da rotina dessas cidades”, aponta. Ainda segundo Sampaio, ele pessoalmente esta encampado um buscar nas bancadas federais os apoios necessários para viabilizar a destinação de emendas de bancada para as Instituições em Goiás e em especial finalizar o processo de desmembramento das Universidades Federais de Jataí e Catalão, formalizando a nomeação dos reitores.

“Esses cortes representam o sucateamento dos nossos equipamentos e estrutura. Estamos aqui para reforçar que educação não é gasto, é investimento”, diz Luiz do Nascimento, atual Presidente da ADECAC, ao afirmar que os espaços de educação já sofrem há muito tempo: “Os atuais cortes são somente o auge de um desmonte da educação pública que vem acontecendo nos últimos dois anos”. 

Elias de Pádua Monteiro, professor e pró-reitor do Instituto Federal Goiano (IFG), apontou que a luta de professores, servidores e alunos não é somente contra o corte, mas pela valorização da educação, pelo respeito às instituições e seus profissionais. O pró-reitor destacou a estrutura da Instituição no estado, sendo 14 unidades em Goiás, com 52 cursos de formação continuada, 156 cursos técnicos, 10 cursos de tecnologia, 21 bacharelados, 11 licenciaturas, 12 mestrados e 2 doutorados, contando com 15 mil alunos regulares, sendo um total de 25 mil alunos, contando os ensinos à distância. Segundo Elias em Catalão a unidade possui 2 cursos técnicos, 1 licenciatura, 1 pôs graduação, e ainda as demandas de projeção futura. Catalão possui mais de 400 alunos.

Elias ainda ressaltou a importância da educação na vida das pessoas, citando exemplo de vida do atual reitor da Instituição, Professor Dr. Vicente Pereira, que lutou na vida como muitos (Zé’s) do país, e, que só chegou onde está através da educação pública.

Para a professora Roselma Lucchesse, diretora da (UFCAT), o corte orçamentário inviabiliza o funcionamento das instituições em suas atividades de pesquisa, ensino extensão, assim como nas políticas de assistência estudantil, porém no caso de Catalão, ainda cria empecilhos seríssimos no processo de consolidação da Instituição. Roselma ainda apresentou os dados referente a Universidade em Catalão, desde o princípio até a atualidade, bem como a projeção para os próximos anos.

Catalão possui 29 cursos de graduação, além de mais 3 em tramitação no Consune. Ainda 11 mestrados e 3 doutorados. Catalão tem de alunato, 3600 alunos em graduação, 500 alunos latu-sensos e 764 alunos em especializações. A Unidade possui 563 servidores diretos e 1689 indiretos, com projeção de 2289 empregos no ano de 2024. A diretora ressaltou ainda os serviços prestados e demandados, como os mais de mil atendimentos na clínica escola de psicologia, as mais de 1350 refeições diárias do restaurante universitário, as mais 215 ações de extensão e mais de 730 projetos de pesquisa cadastrados.

Com tudo isso, Roselma demostrou a importância da instituição em Catalão, tanto do ponto de vista acadêmico e pesquisa, mas também do ponto de vista econômico, gerando riquezas na cidade, no comércio, no mercado imobiliário e nos serviços.

O Reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), aponta que, em meio a esse cenário trágico que a educação tem passado nas últimas semanas, destaca-se uma capacidade de mobilização que nunca tinha sido observada antes. “O corte desencadeou uma série de movimentos positivos, a gente vê sindicatos se aproximando um do outro, o movimento estudantil se unificando na mesma pauta, reitores pela primeira vez, depois de muito tempo, com uma pauta conjunta e fazendo uma defesa institucional”

Existe uma sintonia em defesa da educação, cada um com seu olhar, mas todos com o mesmo sentimento. Edvar Madureira Brasil, abordou a questão dos cortes, do Programa Future-se, da UFG e UFCAT. Reforçou que a vários anos existe uma restrição orçamentaria. Falou das 20 metas do Plano Nacional da educação, e, que nem 2 dessas metas foram cumpridas.

Para o reitor, se não houver um recuo do governo nas decisões tomadas, a UFG não passa do mês de outubro com as portas abertas, afinal os cortes internos já se iniciaram, mas os recursos restantes não são suficientes para concluir o ano letivo. Edvar ressalta também o cerceamento à autonomia das entidades a partir do Decretos e Projetos em tramitação. “Enfrentamos um movimento vigoroso, por meio de um conjunto de decretos, portarias e instruções normativas que acabam frontalmente com a democracia nas nossas instituições, limitando o seu funcionamento, mas também sua vitalidade financeira”.

O Presidente da Câmara, Helson Caçula disse ao fim que os cortes orçamentários são o que de pior está acontecendo, pois vem diminuindo anualmente. “Os jovens que mais precisam estão sendo prejudicados, pois não há como manter as políticas assistenciais”, destaca. Caçula como presidente da Câmara se diz preocupado com os rumos da Educação, mas que como dirigente do legislativo local, fará sua parte, já instituindo uma frente parlamentar local em defesa da educação e apoiando as Intuições em todas as suas vertentes.

O vereador Marcelo Mendonça finalizou os trabalhos, tendo de definições a construção de uma carta que será construída com todas as exposições, tanto da mesa de debate, quanto do público presente. Marcelo destacou os pontos elencados, como a formalização de uma frente parlamentar na Câmara de Vereadores de Catalão, a criação de um fórum permanente em defesa da educação, a busca coletiva por emendas de bancada, tanto federais como estaduais, a requisição da nomeação da reitoria pró-tempore em Catalão por todos os vereadores e autoridades políticas e acadêmicas da cidade, a consolidação do hospital escola como a Santa Casa de Misericórdia de Catalão e ainda buscar apoios regionais, criando um projeto de integração em defesa da educação.

Também se manifestaram, em defesa da educação pública de qualidade e pela retomada dos recursos orçamentários às instituições educacionais federais, os representantes da Adufg, Adecac, Andes, DCE, entidades de classe, representantes de associações e sindicatos de servidores e estudantes das Universidades Federais e do Instituto Federal em Goiás.