Alego vai analisar projeto de gratificação de R$ 1,1 mil para professores goianos
Estimativa de investimento é R$ 345 mi anuais
Já está na Assembleia Legislativa (Alego) o Projeto de Lei que concede gratificação para professores goianos da rede estadual de ensino. A iniciativa é do governador Ronaldo Caiado que fez questão de classificar a proposta como “mais um exemplo de valorização dos profissionais da educação”. O documento chegou a Casa Legislativa nesta segunda-feira (13/2) e é direcionado a até 20 mil docentes: 18 mil pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no Ensino Fundamental e Médio, no valor de R$ 1.111,54; e 2 mil pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, no valor de até R$ 700.
Batizados respectivamente de Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC), para professores com carga horária semanal de 40 horas; e Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP), para quem faz cargas horárias mensais de 40 e 30 horas semanais, o valor total de incremento na folha de pagamento para o exercício de 2023 será de R$ 345,4 milhões a partir de fevereiro, o que corresponde ao valor mensal de R$ 31,4 milhões.
Segundo o próprio governador, os recursos utilizados para o pagamento das gratificações são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
“Essa gratificação vai ser de 25% do vencimento do professor, tendo como referência o professor P-4 com a letra A”, destacou o governador Ronaldo Caiado. “O valor de R$ 1.111 será para todos os professores e professoras que estejam em efetiva regência dentro da sala de aula. E contemplará os efetivos e contratos temporários, a partir deste mês de fevereiro”, acrescentou o chefe do Executivo goiano.
Caiado explicou ainda que o envio do projeto, que passará por duas votações na Alego para depois retornar ao Executivo para sanção, é um compromisso de seu governo, no final do ano passado, e que se cumpre agora. “Tudo que for economizado na educação, será revertido no próprio setor. Juntos vamos continuar fazendo em Goiás a melhor educação do Brasil”, garantiu o governador.
