Governo federal propõe subsídio de R$ 0,44 por litro na gasolina para conter alta dos combustíveis
Medida anunciada pelo governo Lula deve custar R$ 2,4 bilhões em dois meses e busca reduzir impactos da guerra no Irã sobre os preços
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22/5) a proposta de criação de uma subvenção temporária de R$ 0,44 por litro da gasolina como forma de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. A medida foi detalhada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o ministro, o valor corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar maior pressão nas contas públicas. A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25/5).
Governo tenta conter impacto da guerra no petróleo
A medida funcionará como uma compensação temporária para reduzir o preço da gasolina ao consumidor final. Inicialmente, o governo estudava conceder um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais cobrados sobre o combustível, mas optou por uma compensação parcial.
“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou Bruno Moretti durante entrevista coletiva.
O ministro destacou que o impacto da crise internacional foi mais forte no diesel, permitindo uma compensação menor na gasolina.
“R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”, explicou.
Medida pode custar R$ 2,4 bilhões
De acordo com cálculos do governo federal, o subsídio terá custo aproximado de R$ 1,2 bilhão por mês. Como a previsão inicial é que a ajuda tenha duração de dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões.
A regulamentação da medida ainda está sendo finalizada e, após aprovação presidencial, será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.
O governo informou que a continuidade da subvenção será reavaliada conforme o comportamento do mercado internacional de petróleo nas próximas semanas.
Diesel também terá compensação
Além da gasolina, o diesel continuará recebendo subsídio federal. A subvenção de R$ 0,3515 por litro começará a valer em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
Segundo Bruno Moretti, o governo ainda discute internamente a manutenção futura do benefício para o diesel.
Guerra no Oriente Médio pressiona combustíveis
A escalada do conflito envolvendo o Irã provocou forte aumento nos preços internacionais do petróleo, elevando os custos de combustíveis em diversos países.
Mesmo sendo produtor de petróleo, o Brasil ainda depende parcialmente da importação de derivados, o que faz com que oscilações externas impactem diretamente os preços internos da gasolina e do diesel.
A estratégia do governo é utilizar recursos públicos para reduzir temporariamente parte desses efeitos enquanto o mercado internacional permanece instável.
Governo adia leilão bilionário do pré-sal
Durante o anúncio, Bruno Moretti também confirmou que o governo decidiu adiar o leilão de áreas da União no pré-sal previsto para este ano.
A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões em 2026, mas o valor foi retirado das projeções orçamentárias.
“Em meio a uma guerra e à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocar em prática um leilão dessas áreas”, afirmou o ministro.
Segundo o governo, parte da perda de arrecadação será compensada pelo aumento das receitas com royalties e pela comercialização de petróleo realizada pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
