Governo de Goiás vai lançar novo edital de concessão do Parque Serra de Caldas Novas
Parque foi escolhido como projeto-piloto por já possuir estrutura turística e maturidade técnica para concessão
O edital para concessão do Parque Estadual Serra de Caldas Novas (Pescan) está em processo de reelaboração pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão é que o novo documento seja publicado ainda neste semestre.
A primeira versão do edital foi lançada em setembro de 2025, prevendo a concessão do parque por 30 anos, com critério de julgamento pela maior oferta de outorga fixa, cujo valor mínimo era de R$ 1,7 milhão. No entanto, o certame foi declarado deserto após não haver apresentação de propostas.
De acordo com a Semad, a revisão da modelagem busca adequar o projeto à realidade do mercado, sem alteração das exigências ambientais. Pelo edital original, a concessionária vencedora teria de investir cerca de 6% da receita bruta no parque, em um contrato estimado em R$ 305 milhões.
Entre as obrigações previstas estavam a reforma do centro de visitantes, revitalização de trilhas, construção de novos sanitários, implantação de sistemas de segurança, sinalização educativa e instalação de um teleférico ligando dois acessos do parque, além da criação de mirantes. O projeto também autorizava a cobrança de ingressos, com valor máximo de R$ 60, corrigido anualmente pelo IPCA. Atualmente, a visitação é gratuita.
O processo chegou a receber pedido de impugnação, que apontava supostas irregularidades, como a previsão de obras de alto impacto sem licenças ambientais prévias. Em resposta, a Semad afirmou que todos os projetos executivos e autorizações ambientais seriam de responsabilidade da futura concessionária, condicionando qualquer obra à aprovação dos órgãos competentes.
Localizado a cerca de 190 quilômetros de Goiânia, o Pescan recebe aproximadamente 60 mil visitantes por ano. De acordo com a secretaria, o parque foi escolhido como projeto-piloto por já possuir estrutura turística e maturidade técnica para concessão.
O Pescan é o primeiro de três parques estaduais incluídos no programa de concessões do governo de Goiás, desenvolvido com apoio do BNDES. Também estão em fase de estudos os parques Altamiro de Moura Pacheco (Peamp), Terra Ronca (Peter) e o Parque Estadual João Leite (Pejol). Segundo a Semad, esses projetos ainda se encontram em fase técnica, sem licitações abertas ou decisões definitivas.
A secretaria informou que a prioridade é concluir a nova modelagem da concessão do Pescan e utilizar a experiência para aprimorar futuros editais, reforçando que todas as etapas seguem critérios técnicos, transparência e compromisso com a preservação ambiental.
