Investimento de quase R$ 178 mi impulsiona agricultura e pecuária em Goiás

Um montante de R$ 177,6 milhões serviu para que 242 municípios goianos ajudassem a coordenar um “boom” na agricultura e pecuária do estado entre 2019 e 2022. Tudo graças ao programa Mecaniza Campo, do Governo de Goiás,
que renovou a frota de máquinas e equipamentos utilizados nessas regiões, principalmente, pela agricultura familiar. A verba veio também de bancada goiana no Congresso e do governo federal.

A informação é da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) que divulgou, nesta segunda-feira (26/12), uma balanço das aquisições. Ao todo, 824 máquinas e equipamentos foram adquiridos nos últimos quatro anos. A lista contempla tratores (60), plainas (23), retroescavadeiras (278), caminhões de lixo (31), caminhões pipa (22), motoniveladoras (49), caminhões baú (4), caminhões basculantes (274), grades aradoras (31) e pás-carregadeiras (52). Segundo o órgão foram realizadas licitações e firmados termos de cessão com os municípios beneficiados.

A Seapa disse ainda que ficou responsável pela fiscalização do uso e da conservação do maquinário. Para o titular da pasta, Tiago Mendonça, a ação é importante porque proporciona a renovação das frotas municipais. “O governador Ronaldo Caiado sempre acreditou no trabalho em parceria e valorizou os prefeitos, sem distinção de partido. O Mecaniza Campo é um exemplo de ação municipalista da gestão estadual”, destaca. 

Evolução à várias mãos

Além dos prefeitos, o Mecaniza Campo envolveu as parcerias da bancada goiana no Congresso Nacional, que enviou emendas ao Orçamento, e do governo federal, por meio dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Desenvolvimento Regional (MDR) – via Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) –, que repassou os recursos necessários. “Foi um trabalho a muitas mãos e os resultados estão aí: 98% dos municípios goianos foram beneficiados em quatro anos e tenho certeza de que chegaremos a 100%”, acrescenta Mendonça. 

Máquinas e equipamentos são utilizados nos municípios para conservação e melhoria da infraestrutura rural, como estradas vicinais, e também no apoio para atividades da agricultura familiar. “Uma grade aradora, por exemplo, permite que a prefeitura auxilie na preparação da terra em um assentamento da reforma agrária”, diz o superintendente de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Social da Seapa, José Ricardo Caixeta Ramos. “É uma forma de descentralizar as ações e ampliar o impacto dos benefícios, fazendo com que eles cheguem a todas as regiões. Quando houve os problemas relacionados às chuvas na região Nordeste, no início do ano, máquinas do Mecaniza Campo entraram em ação para minimizar os prejuízos nas estradas”, lembra ele. 

O Governo de Goiás também adquiriu e repassou bens de apicultura (10), casas de mel (4), distribuidores de calcário (9) e caminhonetes (2) a prefeituras. Ao todo, 25 municípios foram beneficiados com investimentos que totalizaram R$ 769,3 mil, recursos repassados pelo Mapa. Com a soma destes equipamentos e veículos, o número de itens cedidos às prefeituras goianas, de 2019 a 2022, sobe para 849. 

Transparências

A gerente de Infraestrutura Rural da Seapa, Cláudia Nogueira, ressalta a transparência e a seriedade do processo. “Os bens são adquiridos por meio de pregão eletrônico, com ampla concorrência e em conformidade com a legislação. O município beneficiado indica um técnico, que passa por treinamento para operação da máquina. O prefeito, então, é convidado a assinar um termo de cessão de uso e a entrega do item é realizada em cerimônia pública. A partir disso, aquele bem é fiscalizado periodicamente pela equipe da Secretaria, para acompanhar seu uso e conservação”, detalha. 

A Seapa também é parceira da Controladoria-Geral do Estado (CGE) em um projeto piloto de avaliação da ação governamental e do gasto público. O trabalho teve início em setembro, com a instituição de uma comissão intersecretarial. Segundo o superintendente de Gestão Integrada da Seapa, Renato Faria, trata-se de uma mudança de paradigma. “Estamos deixando de lado a preocupação restrita ao aspecto formal e legalista da contratação pública para focar no real impacto daquela medida na vida da população. É uma proposta ousada e que só pode ser encampada por quem tem compromisso em fazer a diferença”, argumenta ele.Os recursos foram direcionados por deputados federais e senadores e repassados por órgãos federais como os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Desenvolvimento Regional (MDR). Em todos os casos houve contrapartida financeira do Estado.