Investigado por corrupção, Arthur Lira pode ser impedido de substituir Bolsonaro
O novo presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória da presidência da República
Redação
O presidente eleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode ser impedido de assumir a presidência da República, nos casos de ausências tanto de Jair Bolsonaro quanto do vice-presidente Hamilton Mourão. Ao comandar a Casa, ele se tornou o terceiro na linha sucessória.
O motivo é porque Arthur Lira é réu em ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Lá, a primeira e a segunda turma já aceitaram denúncias contra o parlamentar em dois casos. Por suposta investigação por crimes de corrupção passiva e organização criminosa, que aguardam julgamento de recursos.
O presidente assume o Palácio do Planalto automaticamente quando o presidente e o vice precisam se ausentar do país, com uma viagem ao exterior. Conforme estabelece a Constituição Federal. Na sequência, é atribuída ao presidente do Senado, quarta na linha de sucessão, e, por fim, pelo presidente do STF.
Decisão judicial
A suprema Corte, em 2016, decidiu que réus em ações penais no STF podem até comandar uma das Casas do Congresso, mas não substituir o presidente da República e o vice, caso os dois não estejam no território nacional.
Na época, os ministros analisaram duas ações que questionava os casos envolvendo Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Ambos presidiam a Câmara e o Senado e eram réus na Justiça.
