Catalão: Elder Galdino pode ter candidatura impugnada por promessas de campanha
Jurisprudência em outros municípios abre caminho para a decisão
Redação
Em época de eleições, os candidatos usam e abusam das promessas; vale tudo pra conseguir o voto do eleitor em meio a falta de serviços prestados por candidatos que podem estar buscando o poder. As promessas vão de criar auxílios municipais, construir 2 mil casas em quatro anos, oferecer transporte coletivo gratuito e outras.
Elder Galdino, candidato a prefeito de Catalão pelo MDB, adotou essa estratégia que no mínimo é vista como falaciosa, já que não há embasamento na execução orçamentária do município. Outro problema é que a justiça eleitoral pode cassar o registro de candidatura de Elder por estar oferecendo vantagens eleitorais para captação de votos.
Nesta sexta-feira (09), durante o primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito, Elder disse que se eleito, pretende destinar o seu salário para instituições de caridade em Catalão. Anteriormente, em suas redes sociais, o candidato já teria garantido a criação de um auxílio municipal de R$ 300 reais por mês, além de outras.
Em ação semelhante no estado de São Paulo, o Juiz eleitoral Marco Antonio Montemor, cassou o registro de um candidato que usou da mesma tática. O juiz ainda o condenou ao pagamento de multa devido a veiculação de propaganda irregular.
Segundo um advogado consultado, é de entendimento e jurisprudência, que essas e outros tipos de promessa podem atingir à legislação eleitoral, já que o candidato “oferece vantagens para a captação de votos de forma individual e coletiva”, que podem levar a população a ser enganada, em um típico estelionato eleitoral, em que as promessas são feitas, mas são inexequíveis.
“Tem candidato que promete de tudo, até dar gasolina semanalmente para todos, mas há de se observar se existe como cumprir as promessas, tanto por questões legais, quanto orçamentárias, mas a população também deve ficar de olho, já que a maioria são promessas eleitoreiras, onde o candidato quer ganhar a simpatia do eleitor o enganando”, disse.